Suécia fecha quatro presídios por falta de condenados

Enquanto isso, numa distante nação ao Sul do Equador..... e o segredo do sucesso? EDUCAÇÃO!

Taxa de encarceramento no país vem caindo desde 2004

Na contramão de países como Brasil, Reino Unido e Turquia, a Suécia vai fechar quatro prisões por falta de prisioneiros. A Holanda também segue pelo mesmo caminho, e prisões já foram transformadas de prejuízo em lucro para a economia: uma delas virou um hotel de luxo. Em setembro, o Ministério da Justiça anunciou o fechamento de oito presídios.

A queda no número de presidiários na Suécia tem duas explicações principais: a diminuição no número de crimes e revisões judiciais que buscam penas alternativas. Duas prisões serão vendidas e outras duas emprestadas dentro do próprio governo. Essas poderão voltar a funcionar como presídios, caso seja necessário.

O responsável pelo sistema prisional do país, Nils Öberg, afirma que não é possível, ainda, identificar a escassez de prisioneiros.

- Nós certamente esperamos que nossos esforços em reabilitação e prevenção de reincidência tenham tido um impacto, mas nós achamos que isso sozinho não pode explicar a queda de 6% - disse ele, reafirmando depois que a Suécia precisa se esforçar ainda mais em reabilitar os prisioneiros para que eles possam retornar a sociedade.

Desde 2011, os tribunais de justiça passaram, por exemplo, a encarcerar menos os condenados por venda ou uso de drogas. De acordo com Öberg, isso provocou que 200 pessoas a menos estivessem presas em março deste ano do que em 2012.

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Porém, a taxa de encarceramento na Suécia vem caindo desde 2004. Mas, entre 2011 e 2012 a queda foi de 6%, valor que deve ser repetir esse ano, de acordo com as estimativas de Öberg.

De acordo com o Centro Internacional de Estudos das Prisões, vários países seguem na tendência contrária da Suécia. A Turquia, por exemplo, vai construir 207 novas prisões nos próximos cinco anos. No Brasil, entre 2010 e 2012, o número de encarcerados cresceu 10%, mostra relatório do centro. Reino Unido e Estados Unidos também continuam construindo novas prisões.

Segundo o centro, o Brasil tem 253 presos para 100 mil habitantes, acima da Colômbia, com 181. Estados Unidos, cujo governo federal recentemente criou normas para afrouxar o encarceramento nos tribunais federais, continua o país mais aprisionado do mundo, com 743 detentos para cada 100 mil habitantes - bem acima da Rússia (568) e da China (122). Já na Holanda (94) e na Suécia (78) os números já são baixos, e, ao que tudo indica, podem ficar ainda menores.

Fonte: OGLOBO

Pobres não podem usar drogas

Infelizmente a imagem sempre conta para aplicação do Código Penal Brasileiro. Aparentemente é um pré-requisito.

Tiago e David são dois jovens (com idade entre 18 e 21 anos), ambos estudantes. A diferença entre eles é que Tiago é de classe média/alta e está no curso de Direito; enquanto David é de família humilde, morador da periferia e faz um curso técnico oferecido pelo Estado.

Tiago tem uma mesada dos pais e estagia no Fórum da sua cidade. David, com muito custo, fazendo bicos, consegue dinheiro para se divertir, pois os pais não podem lhe dar nada nesse sentido.

Apesar das diferenças entre eles, há algo que os une, os dois são “maconheiros” (como dizem por aí), isto é, são usuários de maconha.

Tiago e David não se conhecem, ao menos não se conheciam até o dia em que foram à boca de fumo comprar drogas.

Nesse dia, os dois jovens foram até uma boca de fumo localizada em uma periferia da cidade, David já morava pelas redondezas e foi de bicicleta; Tiago, como prêmio pela aprovação na faculdade, havia ganhado recentemente um carro dos pais e foi com ele até lá, depois da aula.

Tiago comprou 15 buchas de maconha, pois queria evitar voltar lá tão breve, e 03 papelotes de cocaína, tendo em vista a festa que teria mais tarde; David, como não tinha muito dinheiro, só comprou 03 e guardou os outros R$ 15,00 para jogar videogame de tarde.

Pra azar dos dois, quando voltavam, Tiago em seu carro e David em sua bicicleta, a polícia, que estava fazendo um patrulhamento de rotina na região, determinou que os dois parassem, os abordaram e localizaram as drogas que haviam acabado de comprar.

Quem vocês acham que foi autuado por uso de entorpecente e quem foi autuado por tráfico de drogas?

Para o “Sistema”, Tiago tinha, além da aparência, condições financeiras de estar naquele local apenas para comprar drogas, pois era de classe média/alta, universitário, estagiário, tinha um carro, …

Já no caso de David …

David era morador de periferia, pobre, não trabalhava “oficialmente”, não estagiava, estava de bicicleta, logo, com que dinheiro estaria comprando drogas? E o dinheiro (em notas fracionadas) que foi encontrado com ele era proveniente de onde?

Tá na cara que as circunstâncias (além de todas essas que eu disse, estava em um local conhecido pelo intenso tráfico de drogas, em atitude suspeita) demonstram que ele, David, praticava o crime de tráfico de drogas!

Fonte: JusBrasil

Essa é a realidade do Sistema Penal, onde o pobre, quando vai comprar drogas para uso pessoal, é preso e processado como se fosse traficante.

Afinal, pobre não pode usar drogas!

Não! Tiririca não será nosso Presidente!

Essa merece ser compartilhada, para instrução e esclarecimentos. Segue também o comentário.

"O brasileiro consegue ser corrupto até nisso! Não pensa, vai aceitando as informações e gosta de causar alarde para enfatizar a crise existente. Fui apresentado à notícia esta semana e não pude suportar tal mentalidade das pessoas, que acham graça de tal situação. Infelizmente, o Brasil precisa modificar a consciência das pessoas, precisa ensiná-las a serem mais críticas e menos preguiçosas."

Notícias sem sentido tem circulado nas redes sociais afirmando que o Deputado Federal Tiririca tem chances de assumir a presidência do Brasil no caso de impeachment de Dilma Rousseff.

Diante de cada fato relevante que repercute na internet, já quase nos acostumamos com as teorias surreais que começam a circular desde os primeiros momentos. A que chegou a mim em alguns questionamentos é especialmente curiosa: Tiririca seria nomeado Presidente da República.

A estória passa por uma mal-ajambrada construção, segundo a qual, com o impeachment de Dilma, Temer não poderia assumir em razão de supostas investigações a que responde. Em decorrência da Operação Lava-Jato, Eduardo Cunha e Renan Calheiros também estariam fora do páreo.

Assim, assumiria temporariamente o Presidente do Supremo que convocaria novas eleições. Mas, neste meio tempo, deveria assumir como Presidente da República o Deputado Federal mais votado. Ocorre que Russomano teria também uma condenação e, portanto, veríamos Tiririca subindo a rampa do Planalto.

Nada mais sem sentido.

A linha de sucessão presidencial tem, por ordem, o vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal. E só.

Temer não responde a qualquer processo, por hora ao menos, que inviabilize assumir se necessário.

Cunha, enquanto permanecer deputado e Presidente da Câmara, também poderia fazê-lo na impossibilidade de Temer ascender ao cargo por alguma outra razão. Se Cunha for cassado, obviamente a Câmara dos Deputados não permanecerá sem um Presidente, elegendo-se outro que, então, entraria na linha sucessória.

O mesmo vale para Renan Calheiros, caso no futuro venha a sofrer alguma condenação que leve a sua cassação. O Senado Federal escolheria outro chefe, que preencheria a linha sucessória.

Em outras palavras, a sucessão não é pessoal; não é Temer-Cunha-Renan-Lewandowski. Mas institucional, são os cargos que detêm o direito de sucessão, não seus ocupantes temporários.

E, por fim, se um cataclismo se abatesse sobre Brasília e o Parlamento resolvesse deixar de eleger presidentes, ainda assim não assumiria o deputado mais votado. Permaneceria o mandato nas mãos do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Esclarecida a questão, calha refletir um pouco sobre como um despautério destes consegue encontrar repercussão. E não apenas no Sensacionalista ou no i-Piauí Herald, mas em compartilhamentos de quem crê no que divulga.

Existe um princípio geral da lógica que se chama “Navalha de Ockham”, segundo o qual, diante de duas explicações possíveis para um fenômeno, tende a ser verdadeira aquela que pressupõe um menor número de causas. Em outras palavras, na dúvida, fique com a explicação mais simples; é mais provável que ela seja a correta.

Na internet, aparentemente, vige uma regra oposta, o “Princípio de Dalí”, pelo qual merece ser compartilhada a informação que soar mais absurda, sem sentido e surreal possível. Parece que vivemos todos em um grande esquete do Monty Python, no qual o gerador de improbabilidades infinitas do Guia do Mochileiro das Galáxias dá uma forcinha para tornar mais amalucado.

Seria divertido, não fosse o efeito multiplicador destas sandices. Antes de compartilhar, parar, respirar, contar até três e pensar por um minutinho, segue sendo o melhor remédio.

Fonte: JusBrasil

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime

Comentário: 
Esta decisão explica e comprova a razão de estarmos vivenciando uma irracional, absurda e completa inversão de valores sociais. .
Pobre Brasil.

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz Juíza ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público



Em decisão proferida nos autos do Processo n. 0003023-49.2014.8.14.0049, a Juíza de Direito Andrea Ferreira Bispo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Pará, na qual se denunciou a mulher de um detento que, ao realizar visita, teria tentado ingressar no estabelecimento prisional com um celular no interior da cavidade vaginal. Durante a revista o banco detector de metais foi acionado, tendo a acusada confessado a prática às agentes prisionais.

Desde 2009, a Lei n. 12.012 incluiu o artigo 349-A no Código Penal brasileiro, criminalizando a conduta de favorecimento real, consistente em “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional”.

Fonte: JusBrasil