sexta-feira, 25 de maio de 2018

Caminhoneiros aprofundam o enigma: para onde vai a direita?

Toda crise é iniciada a partir de fatos concretos. O rumo que eles vão tomando no desenrolar dos acontecimentos depende da ação dos atores e dos interesses em jogo.

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1 – O tucano Pedro Parente conduziu o Brasil para mais um desastre. O “grande” executivo geriu a Petrobras preocupado apenas em proteger a empresa e seus acionistas das variações do preço do petróleo no mercado internacional.

2 – Descolado de qualquer projeto de nação, Parente deu uma banana ao país e decidiu repassar para os operadores e consumidores as variações dos preços, sem qualquer responsabilidade, planejamento ou estratégia.

3 – Com os preços variando muito em um único mês, uma brutal instabilidade tomou conta do mercado de combustíveis e transportes, com forte impacto na economia.

4 – A política de preços da Petrobras é uma questão de Estado. A empresa não tem que necessariamente assumir os riscos das flutuações. Mas o bom senso indica que a companhia estabeleça uma previsibilidade mínima nos reajustes, orientando o mercado e os contratos que serão firmados para a possível volatilidade embutida.

5 – A lógica irresponsável de soluços e instabilidade permanente desarrumou a economia nacional e isolou o governo. Caminhoneiros, contratantes, transportadoras, distribuidoras, consumidores, enfim, um isolamento fantástico que entrará para os anais da estupidez econômica e política.

6 – A desorganização abriu margem para todo tipo de oportunistas, afundando ainda mais a economia. Preços dispararam, a sensação de descontrole bateu no teto trazendo mais insegurança para uma população saturada de sustos.

7 – Foi a pá de cal no esquálido governo Temer. O presidente nunca esteve tão “na mão” de Raquel Dodge. Se a PGR apresentar a terceira denúncia, dificilmente resistirá.

8 – A política alvejada pela Lava Jato, o executivo e o legislativo acuados, o desemprego batendo recordes e as projeções econômicas sendo refeitas para baixo. Agregue a isso uma crise com o setor de combustíveis/transportes. Temos um país paralisado e à deriva.

9 – A Globo faz ampla cobertura do movimento com uma linha política clara. Joga Temer aos leões, insufla a população e tenta preservar Parente. O responsável pelo caos é o fiel representante dos interesses antinacionais na empresa.

10 – A direita continua sem candidato. Alckmin, sócio do golpe e do desastre, patina nas pesquisas. Rodrigo Maia tem claros limites eleitorais. Flávio Rocha e Amoedo não tem expressão. Álvaro Dias é o “novo botox” circunscrito ao Paraná. Meirelles carrega o caixão do Planalto. Sobra apenas Bolsonaro, que lidera as pesquisas na ausência de Lula.

11 – Febre de quarenta graus pode ocasionar convulsão. Um antitérmico padrão não basta. O agravamento da crise joga o país novamente para os pólos. O candidato “anti-establishment”, que surfa na negação da política pela extrema direita, sai fortalecido. O PT, que também aposta na radicalização, ganha pontos em sua estratégia.

12 – O mercado vai aderir ao Capitão? Rodrigo Maia irá finalmente embarcar no projeto da Globo de derrubar Temer? A PGR apresentará a terceira denúncia? A queda de Temer teria que desfecho? Há risco real de uma intervenção judicial-militar com o adiamento das eleições?

13 – Se a esquerda continua dividida enfrentando dificuldades, é fato que a direita também continua perdida. O movimento dos caminhoneiros acendeu o alerta máximo, na sociedade e na direita. “Algo” precisa ser feito. Nervos à flor da pele exigem “decisão e radicalidade”.

População anestesiada, desempregada e cada vez mais indignada com a política. A direita encurralada, com um golpe fracassado nas mãos e sem conseguir encontrar saídas plausíveis pelo caminho do voto.

É bom colocar as barbas de molho, conversar muito com o povo e evitar arroubos. O momento é de grande instabilidade e incerteza. Uma coisa apenas é certa: o jogo da direita ainda não está jogado. Vêm cartas novas por aí.

Fonte: Blog do Esmael




7 perguntas sobre o mercado de combustíveis no Brasil

A greve de caminhoneiros e o consequente desabastecimento de uma série de produtos no Brasil colocaram o preço dos combustíveis fósseis no centro do debate público nacional. Nos últimos doze meses, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço médio da gasolina no país aumentou 18%. O diesel, que abastece os caminhões, aumentou 19%. A recente alta tem dois motivos principais: o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a valorização do dólar na comparação com o real. Isso só acontece porque a Petrobras, desde 2016, atrela o preço dos combustíveis derivados do petróleo aqui no Brasil ao mercado internacional. Em sete perguntas, o Nexo explica como funciona o mercado de combustíveis no Brasil e as diferenças da política atual para a adotada no governo Dilma Rousseff.

1. O Brasil produz todo o seu petróleo? 
O Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo, segundo dados de 2017 da EIA (U.S. Energy Information Administration , agência de informações energéticas do governo americano). Mas isso não quer dizer que o país não dependa do mercado externo. São dois os motivos principais. O primeiro é que parte do petróleo extraído no Brasil é considerado pesado, difícil e caro para o refino que produz combustíveis. Isso significa que o país vende parte de seu petróleo para fora e compra o petróleo mais apropriado para o refino do exterior. Além disso, o país não tem capacidade instalada suficiente para a produção de todo o combustível de que necessita - e precisa comprar uma pequena parte já pronta de outros países.

2. Como é definido o preço dos combustíveis no Brasil?
 Na teoria, o mercado de combustíveis no Brasil é livre e as empresas definem seus preços sem a interferência do governo. Acontece que a Petrobras domina o mercado de refino, apesar de não existir monopólio formal e a entrada de outras empresas ser liberada desde a década de 1990. Como a Petrobras atua praticamente sozinha, o preço definido por ela é a base para todo o mercado de combustíveis fósseis no país. Das refinarias, os combustíveis passam ainda pelas distribuidoras e pelos postos. Nesses dois estágios, o setor privado atua fortemente e é livre para definir seus preços. O poder da Petrobras está na base do mercado.

3. Qual a influência do governo na Petrobras? 
A Petrobras é uma empresa de capital misto, parte é do governo e parte é privada, e tem suas ações negociadas na bolsa de valores. Só que o governo é o acionista majoritário, tem 50,26% das ações que dão direito a voto. Consequentemente, tem o poder de indicar membros suficientes para controlar o conselho de administração, colegiado que toma as decisões mais importantes da empresa. Em determinados momentos, o governo foi acusado de usar essa influência para usar a empresa politicamente. Isso gerou reclamações dos acionistas minoritários, que não têm poder para contestar as decisões dos representantes da União. 

4. Qual a política do atual governo? 
Uma das primeiras medidas de Michel Temer quando assumiu a Presidência da República em 2016 foi dar autonomia para a direção da Petrobras para que escolhesse a política de preços da empresa. Pedro Parente, escolhido como presidente da estatal, definiu que o preço dos combustível vendido nas refinarias variaria de acordo com o mercado internacional. Os preços podem variar várias vezes na mesma semana, para cima ou para baixo, de acordo com a cotação no mercado internacional. Seguindo essa regra, a Petrobras não tem prejuízo no comércio exterior - já que a empresa compra e vende petróleo e derivados.

5. Qual era a política do governo anterior? 
A política é bem diferente da implantada durante o governo Dilma Rousseff. A ex-presidente chegou a dizer que não havia uma “lei divina” que obrigasse que o preço interno seguisse o mercado internacional. A política de Dilma tinha como objetivo incentivar a economia nacional e controlar artificialmente a inflação. Com isso, o governo segurou os combustíveis em um patamar baixo, mas causou prejuízos à Petrobras. Durante a campanha pela reeleição, questionada sobre a demanda da empresa por um aumento nos preços, a então presidente disse que o pedido era legítimo, mas que havia “202 milhões de acionistas”, em referência à população brasileira. Após a eleição de 2014, porém, justamente no momento em que o petróleo tinha forte queda no mercado internacional, os combustíveis tiveram alta no Brasil. 

6. A pressão dos caminhoneiros mudou a atual política da Petrobras? 
Pedro Parente foi colocado na Petrobras como símbolo de uma gestão que seria desvinculada da interferência política e que pensaria no lucro dos acionistas. Desde sua posse, as ações da empresa subiram 143%, sinal de que os investidores confiam que ele é capaz de fazer a empresa ser rentável para seus acionistas (incluindo o governo federal). Na quarta-feira (23), sob pressão da greve dos caminhoneiros, o presidente da Petrobras anunciou uma redução no preço dos combustíveis, além de uma suspensão de novos reajustes por 15 dias. Depois, para chegar a um acordo a fim de suspender a paralisação, o governo se comprometeu na quinta-feira (24) a subsidiar essa redução por pelo menos um mês. Apesar de Parente ter repetido que isso não significava uma mudança na política de preços, o anúncio foi visto como um sinal de que os interesses da empresa estavam sendo deixados em segundo plano. A diretoria teria, em parte, cedido a pressões políticas. No dia seguinte, as ações caíram quase 14%. 

7. Qual a composição do preço da gasolina? 
Um litro de gasolina na refinaria custa R$ 2,03, menos da metade do preço médio aferido pela ANP nos postos de todo o país. O preço final engloba ainda os custos entre sair da refinaria e chegar na bomba, além dos tributos. Segundo dados da própria Petrobras, apenas um terço do valor final de cada litro de combustível é para a produção e refino. Os tributos representam 45% do valor - 29% é o ICMS, estadual. Os custos de distribuição e revenda representam 9%. Os impostos sobre os combustíveis motivam críticas dos dois lados do espectro político. De um lado, políticos e economistas mais liberais reclamam da alta carga tributária. Do outro, quem é mais ligado à esquerda acredita que ao tributar os combustíveis, e não a renda da população, o governo está encarecendo a produção e o consumo. Isso significaria uma carga maior sobre os mais pobres.


Fonte: NEXO JORNAL 

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Sentença histórica: prefeito é condenado a 20 anos de prisão por ordenar o assassinato de 400 cães

A condenação coletiva inédita, em favor dos animais, se deu por crimes ambientais continuado.



Vitória inédita da causa animal do Brasil com uma condenação coletiva e exemplar. Justiça foi feita aos cerca de 400 cães caçados nas ruas e mortos, em 2013, na cidade de Santa Cruz do Arari (Região do Marajó – Pará). O caso, conhecido como “O Massacre de Arari” chocou o país e teve repercussão internacional. A denúncia criminal apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Pará (MPPA) resultou, no último 24 de abril, em mais uma sentença histórica, como foi também a do Caso Dalva, em SP, com a condenação da matadora de animais a 17 anos de prisão.

O ex-prefeito Marcelo José Beltrão Pamplona foi condenado a 20 anos de cadeia pelo “canicídio”. Como uma forma de “limpar” a cidade, ele pagou para que funcionários da prefeitura e moradores locais capturassem os cães em situação de rua. Atraídos pelo valor de R$ 10 por cachorro capturado, as pessoas começaram a pegar não só cães de rua, mas também os que tinham lares roubando-os de suas casas.


“Fotografias e vídeos mostraram claramente os animais sendo laçados e arrastados pelas ruas, ocasionando fraturas, perda de pedaços de peles e sangramentos, sendo levados para porões de barcos e recebendo estocadas com pedaços de paus”, diz nota do Ministério Público do Pará divulgada ontem, 30 de abril.

O massacre consistia em morte de duas maneiras, caso sobrevivessem à brutalidade da caçada: eram lançados no Rio Monções para morrerem afogados ou largados na Ilha do Francês, sem condições de sobrevivência e onde vivia uma pequena comunidade extremamente pobre.

Condenação coletiva e exemplar

Além do ex-prefeito, foram condenadas outras seis pessoas: Luiz Carlos Beltrão Pamplona (irmão do ex-prefeito e secretário de Transportes), Waldir dos Santos Sacramento e Odileno Barbosa de Souza (funcionários da prefeitura), os irmãos José Adriano dos Santos Trindade e Josenildo dos Santos Trindade (contratados para capturar os cães) e Alex Pereira Costa (dono da embarcação que levou os cães até a ilha do Francês).

O procurador de justiça Nelson Medrado e a então promotora titular de Santa Cruz do Arari, Jeanne Farias de Oliveira, foram os autores da denúncia que contou com o apoio da promotora de justiça Fabia Fournier.

Após analisar a denúncia do MPPA e as defesas dos acusados, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti caracterizou todos os envolvidos como “detentores de personalidades reprováveis, por serem pessoas frias, calculistas e insensíveis ao sofrimento de indefesos animais diante da supremacia da espécie humana”.

A condenação coletiva inédita, em favor dos animais, se deu por crimes ambientais continuados, já que foram praticados repetidos atos de abuso e maus-tratos a animais. O ex-prefeito foi também punido por tentativa de obstruir as investigações, com agressões e intimidação de testemunhas.

A sentença ainda determina que os condenados percam a função pública que, eventualmente, estejam ocupando, em qualquer esfera da administração pública, ou a qualquer título, eleito ou concursado, tendo em vista que os crimes praticados foram no exercício de função pública e no interior da administração pública, inclusive com o uso de bens públicos.

Veja as penas e multas:

Marcelo Pamplona: condenado a 20 anos de prisão e multa de R$ 1,7 milhão.

Luiz Carlos Beltrão Pamplona: condenado a 2 anos, 4 meses e 6 dias de detenção e multa de R$ 1,4 milhão.

Odileno Barbosa de Souza: condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e multa de R$ 3,1 mil.

Waldir dos Santos Sacramento: condenado a 1 ano e 10 meses de prisão e multa de R$ 1,2 mil.

Alex Pereira da Costa: condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e multa de R$ 3,1 mil.

José Adriano e Josenildo dos Santos Trindade: condenados a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.

Do Inferno ao Céu

Conforme relatado na matéria exclusiva da ANDA na época do massacre os animais sobreviventes foram do inferno ao céu graças a união de protetores: “Imaginem uma ilha muito distante, muito pobre e com dezenas de cães esfomeados, já em estado de pele e osso, morrendo aos poucos. Agora imaginem uma equipe de protetores de São Paulo unindo-se a outros de Belém do Pará e salvando 82 animais em situação deplorável. Tem mais: eles conseguiram acomodar todos os cães, de uma só vez, no recinto de um barco. Destino: uma chácara para serem vacinados e tratados. E o melhor de tudo: não é ficção. Esse resgate aconteceu mesmo entre os dias 11 e 16 de junho, na Ilha do Francês, em Santa Cruz do Arari”.

Mas apesar do esforço conjunto, do qual o Brasil todo e pessoas do Exterior participaram pessoalmente ou à distância patrocinando as operações de resgate, vários cães retirados da Ilha do Francês não resistiram. Os que sobraram ficaram com a ONG Au Family do Pará que, passada a euforia do caso, teve sérios problemas para manter os animais sofrendo com ameaças de despejo e falta de ajuda veterinária e financeira.

O problema com os animais em situação de rua persiste. Apenas cinco de 144 municípios paranaenses possuem Centro de Zoonoses com alguma capacidade para castrar os animais, oferecer abrigo e programas de adoção. As prefeituras terão que investir em programas de castração e vacinação em massa para evitar novos casos como o de Arari – uma tragédia que poderia ser evitada com administração voltada ao bem-estar dos animais e que reflete na população como um todo.

Fonte: JusBrasil - 01/05/2018